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Introdução

O HTML5, linguagem de marcação essencial para o desenvolvimento de páginas web, tem se consolidado como a base de diversos formatos de livros digitais, incluindo o EPUB. Sua versatilidade oferece grande flexibilidade na elaboração de livros, tornando possível não apenas ampliar o acesso ao conhecimento, mas também fomentar a inclusão digital. Ao adotar o HTML5, conseguimos criar livros digitais mais dinâmicos, acessíveis e alinhados às necessidades específicas de cada leitor. Reconhecendo essas vantagens, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) adotou o HTML5 como padrão para os livros digitais interativos, após extensos estudos. Essa escolha visa não apenas ampliar o acesso ao conhecimento, mas também fortalecer a inclusão digital na educação pública, garantindo materiais dinâmicos, acessíveis e adaptáveis às necessidades de cada leitor.

A implementação do HTML5 em livros didáticos amplia as possibilidades pedagógicas, pois permite a incorporação de recursos multimídia interativos, como vídeos, áudios, carrosséis de imagens, infográficos, dentre outros recursos que enriquecem o aprendizado. Além disso, a adoção desse formato possibilita a adaptação dos conteúdos a diferentes dispositivos e plataformas, promovendo uma experiência de ensino mais dinâmica e personalizada.

Nesta publicação, buscou-se especificar tecnicamente como produzir um livro digital, de forma a proporcionar uma experiência de aprendizagem eficaz, interativa e acessível tanto para estudantes quanto para professores. Para isso, foram consideradas as diretrizes da Web Content Accessibility Guidelines (WCAG), as recomendações do Consórcio DAISY, as especificações do EPUB Accessibility 1.1 (da World Wide Web Consortium - W3C) e as experiências obtidas a partir das análises das obras do PNLD por meio do Projeto Inteligência Aumentada na Validação e Análise de Atributos de Materiais Didáticos e Recursos Digitais do PNLD.

Além dessas referências, também foram incorporados os princípios do Desenho Universal para a Aprendizagem (UDL - Universal Design for Learning), que orientam a criação de materiais educacionais capazes de atender à diversidade de estilos, ritmos e condições de aprendizagem dos estudantes. A UDL propõe múltiplas formas de representação da informação, engajamento e expressão do conhecimento, assegurando que os recursos digitais não apenas sejam acessíveis no sentido técnico, mas também pedagogicamente inclusivos. Essa abordagem amplia o alcance educacional dos livros digitais ao considerar, desde a concepção, as diferentes necessidades dos usuários, promove equidade no acesso à educação e favorece a autonomia e participação ativa de todos os estudantes no processo de aprendizagem. Os livros baseados nos princípios da UDL, para além da acessibilidade, permitem a personalização de recursos como narração, língua de sinais, interatividade e audiodescrição, adaptando-se a diferentes estilos e necessidades de aprendizagem, de modo que numa mesma publicação seja possível contemplar toda a diversidade de usuários.

​​Ao aplicar as especificações aqui apresentadas, é possível garantir que os alunos tenham acesso equitativo ao aprendizado por meio de livros digitais acessíveis e que os professores

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disponham de ferramentas inclusivas para atender às diversas habilidades e particularidades de seus estudantes, promovendo uma educação de qualidade para todos. A implementação do livro digital contribui para a modernização do ensino, pois permite que os materiais sejam facilmente atualizados e personalizados de acordo com as diretrizes curriculares e as necessidades pedagógicas contemporâneas. Além disso, essa padronização viabiliza a criação de um ambiente de aprendizado digital mais intuitivo e eficiente, e permite que alunos e professores possam explorar ao máximo as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias.

No contexto brasileiro, a produção de livros digitais acessíveis é respaldada legalmente pela Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que, em seu artigo 42, determina que editoras devem garantir a oferta de obras em formatos acessíveis, assegurando o pleno acesso à informação, à comunicação e ao conhecimento por todas as pessoas com deficiência. Complementando essa obrigação, o artigo 68 da mesma lei reforça o papel do poder público na promoção da acessibilidade editorial, ao estabelecer mecanismos de incentivo à produção, edição e distribuição de livros em formatos acessíveis, inclusive quando se trata de publicações financiadas com recursos públicos. O §1º do referido artigo exige, inclusive, que editais de compra de livros prevejam cláusulas impeditivas à participação de editoras que não disponibilizem suas obras em formatos acessíveis, enquanto o §2º define esses formatos como arquivos digitais compatíveis com tecnologias assistivas, como leitores de tela, ampliadores e impressão em Braille. O §3º ainda amplia essa obrigação para a produção de artigos científicos, inclusive em Libras.

Assim, a acessibilidade digital nos livros didáticos financiados por políticas públicas deve ser compreendida não apenas como um diferencial técnico ou pedagógico, mas como um compromisso legal e ético com a inclusão e a equidade educacional. A iniciativa de tornar livros digitais acessíveis busca ampliar o potencial de transformação da leitura, justamente por combater as barreiras que os livros convencionais possuem diante das diversidades humanas. Assim, a padronização dos recursos digitais assegura que todos os alunos possam usufruir de um ambiente educacional inclusivo e adaptado às suas necessidades.

Acessibilidade no Processo Editorial

A acessibilidade deve ser pensada desde as etapas iniciais do processo editorial, e não apenas como uma adaptação posterior. Isso significa integrá-la já na concepção do projeto pedagógico, no planejamento gráfico, textual e tecnológico do livro digital. Essa abordagem evita retrabalho, reduz custos e garante que o produto final seja inclusivo, em conformidade com as exigências legais e as boas práticas de design universal.

Os princípios da UDL têm como base evidências neurocientíficas que reconhecem a diversidade natural entre os estudantes e propõem estratégias pedagógicas mais inclusivas e eficazes:

• O primeiro princípio enfatiza a importância de oferecer modos múltiplos de apresentação do conteúdo (o quê da aprendizagem), considerando que os alunos percebem e compreendem as informações de maneiras distintas, especialmente aqueles com deficiências sensoriais, dificuldades de aprendizagem ou pertencentes a diferentes contextos culturais e linguísticos.

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• O segundo princípio destaca a necessidade de proporcionar modos variados de ação e expressão (o como aprender), permitindo que os estudantes demonstrem o que sabem por diferentes meios, respeitando suas particularidades motoras, cognitivas e comunicativas.
• Já o terceiro princípio propõe múltiplas formas de engajamento (o porquê da aprendizagem), reconhecendo que a motivação para aprender também varia de acordo com fatores emocionais, culturais e pessoais. Juntos, esses princípios fundamentam uma abordagem que favorece a criação de livros digitais verdadeiramente acessíveis, centrados nas possibilidades de cada aluno. (CAST (2024), SEBASTIÁN-HEREDERO (2020).

Nesse contexto, a responsabilidade pela acessibilidade deve ser compartilhada entre todos os envolvidos no processo editorial, a tabela a seguir apresenta o que considerar em cada etapa do processo de produção de um livro didático digital acessível.

A tabela continua na página seguinte

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Ao integrar esses princípios ao planejamento editorial e pedagógico dos livros digitais, amplia-se significativamente o potencial de aprendizagem, vale destacar que a participação dos autores é especialmente relevante em etapas do processo editorial que exigem articulação entre conteúdo, acessibilidade e intencionalidade pedagógica. Entre esses pontos, destaca-se a seleção de imagens e sua relação com o texto, aspecto fundamental para a elaboração de audiodescrições que sejam informativas e didáticas; para além da simples identificação visual, a tradução da imagem em palavras, que considere a função pedagógica ao qual se propõe, ou seja, contexto, faixa etária do público alvo, nível e área de ensino. Da mesma forma, a escolha de mídias interativas deve ser orientada por sua pertinência pedagógica e alinhamento com os objetivos de aprendizagem, evitando o uso de recursos meramente ilustrativos ou distrativos. E, na proposição de atividades que considerem múltiplas formas de engajamento e resposta, possibilitando que os estudantes se envolvam com os conteúdos de modos diversos e expressem sua aprendizagem de acordo com suas habilidades, interesses e necessidades.