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1. Acessibilidade

A promoção da acessibilidade no ambiente digital é um passo fundamental para garantir a inclusão e a equidade no acesso ao conhecimento. Em um mundo cada vez mais mediado por tecnologias, assegurar que todos — independentemente de suas capacidades físicas, sensoriais ou cognitivas — possam interagir plenamente com conteúdos digitais é mais do que uma exigência técnica: é um compromisso ético e social. Este capítulo apresenta os princípios e diretrizes que orientam a construção de materiais acessíveis, com ênfase especial nas práticas recomendadas para o desenvolvimento de livros digitais no contexto educacional.

1.1 O que é Acessibilidade Digital

A acessibilidade digital refere-se ao desenvolvimento de conteúdos, ferramentas e interfaces projetados para serem utilizados por todas as pessoas, respeitando as diversas formas de interação com a tecnologia. Esse conceito baseia-se nas diretrizes da Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) [2] , que estabelecem padrões internacionais para assegurar que:

Esses princípios promovem uma experiência digital equitativa, adaptada às diversas realidades dos usuários.

1.2 Por que a Acessibilidade Digital é importante

A acessibilidade digital é essencial para construir uma sociedade inclusiva, onde todos possam acessar informações, aprender e participar plenamente. Em contextos educacionais, sua implementação proporciona benefícios como:

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• Inclusão e equidade: possibilita que pessoas com diferentes habilidades e particularidades tenham acesso às mesmas oportunidades. Dados do Censo Escolar 2023, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelam a relevância dessa abordagem: das 1.771.430 matrículas na educação especial, 62,9% concentram-se no ensino fundamental (1.114.230), seguidas pela educação infantil com 16% (284.847) e pelo ensino médio com 12,6% (223.258) (INEP, 2024). Esses números evidenciam a presença significativa de estudantes com deficiência na educação básica, reforçando a urgência de práticas editoriais que priorizem o acesso equitativo ao conhecimento e ampliem a participação de todos os alunos no processo educativo.
• Benefícios universais: atende também a alunos e professores em situações específicas, como ambientes com baixa conectividade ou dispositivos móveis com limitações técnicas.
• Conformidade legal: cumpre exigências de legislações como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), fortalecendo o compromisso ético e social.
• Melhoria na experiência digital: ao adotar princípios de acessibilidade, os produtos tornam-se mais usáveis e compreensíveis para todos.

A acessibilidade digital não apenas remove barreiras, mas também cria pontes para uma participação ativa e significativa.

1.3 Aspectos Essenciais da Acessibilidade

Seguindo as orientações da WCAG 2.1, as recomendações do Consórcio DAISY, as especificações do EPUB Accessibility 1.1 (da W3C) e as experiências obtidas na análise das obras do PNLD, a construção de conteúdos digitais acessíveis deve considerar, principalmente:

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